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Chefe da Amazônia na ONU para combater a pirataria do conhecimento tradicional

O líder do povo Huni Kui da Amazónia brasileira continua esperançoso de que um tratado planeado pelas Nações Unidas irá avançar na luta contra a biopirataria: a pilhagem do conhecimento tradicional e dos recursos genéticos.

No entanto, as discussões para a conclusão do acordo estão a progredir “muito lentamente”, disse o chefe Ninawa à AFP à margem das conversações sobre o tratado na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual da ONU, em Genebra.

Vestindo trajes tradicionais, Ninawa abençoou oficialmente a conferência diplomática da OMPI, com música e canto, durante uma cerimônia diante dos negociadores.

“Os povos indígenas sempre depositaram a sua confiança na ONU”, afirmou, embora lamentasse que, embora houvesse “declarações e recomendações aos Estados, as coisas não mudam” e a pilhagem do conhecimento tradicional continua.

Mas “queremos manter a fé na ONU”, disse ele.

O projeto de tratado que está sendo finalizado na OMPI, a agência da ONU para patenteamento, propriedade intelectual e inovação, está em elaboração há mais de 20 anos, após um primeiro pedido lançado pela Colômbia em 1999.

Exigiria que os requerentes de patentes divulgassem o país de origem dos recursos genéticos de uma invenção e se esta se baseia no conhecimento tradicional.

“Muitas plantas são utilizadas na medicina tradicional. As empresas estão a apropriar-se deste conhecimento para fabricar perfumes e medicamentos”, disse Ninawa.

Embora os recursos genéticos naturais, como os encontrados em plantas medicinais, culturas agrícolas e raças animais, não possam ser diretamente protegidos como propriedade intelectual, as invenções desenvolvidas a partir deles podem ser patenteadas.

Estes recursos são cada vez mais utilizados pelas empresas em tudo, desde cosméticos a sementes, medicamentos, biotecnologia e suplementos alimentares, e permitiram progressos consideráveis ​​na saúde, no clima e na segurança alimentar, segundo a ONU.

Mas os países em desenvolvimento deploram que as patentes sejam concedidas sem que os povos indígenas sejam informados, para as chamadas invenções que não são realmente novas porque se baseiam no conhecimento tradicional.

“Como conhecedores e protetores deste conhecimento, temos muito a contribuir para a humanidade”, disse Ninawa.

No entanto, “na América do Sul e no Brasil, muitas empresas se apropriaram do conhecimento tradicional e genético dos povos indígenas” sem a sua autorização.

O líder amazonense disse que, para sua tristeza, as autoridades brasileiras não as consultaram, mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tenha muita vontade de mudar as coisas”.

“Mas não depende só do presidente Lula”, disse.

Ninawa citou a ayahuasca como exemplo.

Uma bebida psicoativa preparada a partir de vinhas pelos povos da bacia amazônica ocidental, a ayahuasca é vista, dependendo da versão, como uma cura milagrosa, uma ferramenta para exploração interior e desenvolvimento pessoal, um alucinógeno recreativo ou uma perigosa droga psicotrópica.

Em alguns países, o turismo psicodélico desenvolveu-se em torno da ayahuasca, que também pode ser comprada online, em cápsulas ou em infusão.

“Há muitos laboratórios que querem fazer pesquisas para tratar pessoas com problemas psicológicos ou mentais”, disse Ninawa.

A comunidade que ele lidera, composta por 17 mil pessoas no Brasil e 4 mil no Peru, sente-se ameaçada pela biopirataria.

“A forma como entram na nossa comunidade, em busca de conhecimentos tradicionais e ancestrais, representa uma ameaça muito real, muito forte”, disse.

A batalha contra a biopirataria poderá atingir um ponto de viragem se os mais de 190 Estados-membros da OMPI conseguirem concluir um acordo. As negociações em Genebra estão programadas para durar até 24 de maio.

“Viemos aqui trazer uma declaração dos povos indígenas do Brasil, para destacar os problemas que a apropriação do nosso conhecimento causa para as nossas comunidades”, explicou o líder Huni Kui.

Este conhecimento “faz parte da nossa espiritualidade, não são recursos para a economia”.

“É muito importante que os governos e os líderes saibam: a nossa relação com a Mãe Natureza não é económica, mas uma forma de estar em relação com a vida”.

apo/rjm/rox

Este artigo foi gerado a partir de um feed automatizado de uma agência de notícias sem modificações no texto.

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